Curso Direito da Moda






Objetivo do curso:

O Direito não é uma ciência estática, ele deve acompanhar a globalização, o avanço das interações humanas e da tecnologia, e as problemáticas que se insurgem com o passar dos anos.

Assim, novas áreas, cada vez mais específicas e preocupadas com questões pontuais, são criadas no Direito brasileiro, a fim de que as pesquisas sejam mais aprofundadas e melhor atendidas, como o Direito da Moda.

Devido ao expressivo valor movimentado por essa indústria, que gera e mantém diversos empregos, além de apresentar grande representatividade em operações de comércio exterior, medidas foram requeridas para que o seu crescimento não cessasse, justificando a necessidade de existirem profissionais especializados nessa área, de forma que seja aplicada as medidas específicas para dirimir as possíveis lides.

O Curso visa proporcionar aos profissionais e acadêmicos da área jurídica e de moda, conceitos básicos do Direito da Moda, apresentando as noções práticas sobre o assunto, enfocando os principais aspectos legais do dia a dia, para melhor atender seus clientes.

De forma interdisciplinar, visa atualizar o profissional e acadêmicos sobre as formas seguras e aspectos legais do desenvolvimento do negócio de moda.

Conteúdo:

Aula 1. Introdução ao Direito da Moda. Conceitos e princípios gerais. A Moda e os Diferentes Ramos. – Frederica Richter

Aula 2. Noções de Moda - Flavia Bucker

Aula 3. Direito Autoral na Indústria da Moda – Gisele Ghanem Cardoso

Aula 4. A Propriedade Intelectual aplicada à Indústria da Moda – Gisele Ghanem Cardoso

Aula 5. As Marcas na Indústria da Moda - Gisele Ghanem Cardoso

Aula 6. Licenciamento na indústria da moda. Primeira parte. Conceituação, licenciamento no mercado de luxo. Segunda Parte: Contratos de Licenciamento – Frederica Richter

Aula 7 Direito Imobiliário e Fashion Bussiness . Primeira Parte: Coworking, Built to Suit. Segunda Parte: A integração entre a moda, o design e o Mercado de luxo. Perspectivas de negócios futuros. – Frederica Richter

Aula 8. Direito Imobiliário: Shopping Centers: Classificação nacional e internacional, tipos de shoppings centers. Contratos e natureza jurídica do shoppings centers - Frederica Richter

Aula 9. Questões Tributárias na Indústria da Moda: Principais Regimes Tributários Empresariais - Bruno Timmermans Neves

Aula 10. Tributação do Licenciamento de Marcas - Bruno Timmermans Neves

Aula 11. Direitos personalíssimos e profissões no ramo da moda - Gisele Ghanem Cardoso

Aula 12. Debate – O Mercado de Trabalho e o Direito da Moda - Frederica Richter e Flavia Bucker

Aula 13. Direito Digital – Gisele Ghanem Cardoso

Currículo dos Professores:

Coordenação Frederica Richter - advogada e sócia da Timmermans Advogados, escritório especializado em Direito Empresarial. Presidente da Comissão de Direito da Moda da 15ª subseção da OAB em Balneário Camboriú – Santa Catarina. Mestranda em Propriedade Intelectual, Transferência de Tecnologia e Inovação na UFSC.

Coordenadora do Núcleo Jurídico da Associação Empresarial de Balneário Camboriú e Camboriú (ACIBALC), em SC, gestão 2016/2017. Iniciou sua carreira em 2005, atuando em negócios e litígios de alta complexidade no mercado imobiliário de luxo brasileiro.

Dentre os cursos realizados, cursou Direito da Mídia pela Fundação Getúlio Vargas, Gestão de Empresas de Moda e de Luxo, pela Universidade Luigi Bocconi (Itália), Diplomada em Fashion Law no Centro Latino Americano de Economia Humana (Uruguai) e Direito da Moda na Escola Superior de Advocacia de São Paulo, além de diversos cursos de Propriedade Intelectual pelo INPI e WIPO.

Gisele Ghanem Cardoso é advogada sócia proprietária do escritório Gisele Ghanem Cardoso Advocacia, formada pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e autora do livro: Direito da Moda - Análise dos Produtos "inspireds", publicado em 2016.

Extensão em diversos cursos sobre direito da moda na Escola Superior de Advocacia de São Paulo , no IBMEC/RJ e também Publicidade e Marcas na Escola de Propaganda e Marketing (ESPM). Membro da Comissão de Direito da Moda da subseção da OAB em Balneário Camboriú – Santa Catarina. Realiza palestras na região da grande Florianópolis, em Santa Catarina.

Flávia Bucker - Diretora Criativa do Bucker Style Bureau desde 2007, jornalista especialista em moda contemporânea, cultura de imagem e mercado de luxo, produtora de moda, estilista e colunista de moda jornais e revistas; consultora e apresentadora de programas e quadros de moda em televisão; autora de artigos publicados no Brasil e Europa.

Bruno Timmermans Neves - advogado, sócio da Timmermans Advogados, especialista em Direito Tributário e Planejamento Tributário, ambos pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET).Atualmente está cursando Executive LL.M.(Master of Laws) em Direito Empresarial pelo Instituto Internacional de Ciências Sociais (CEU- IICS) em São Paulo e graduando em Ciências Contábeis na Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul).

Este curso possui Certificado

Carga horária: 10 horas

Curso 100% ONLINE

Prazo de Acesso: 90 dias

Durante o período de acesso, assista de onde e quantas vezes quiser, em seu computador e também no seu celular.